Autor: Sander Elias Rodrigues
Orientador: Prof. Dr. Alberto de Freitas Castro Fonseca
Resumo:
A efetividade do licenciamento ambiental é um dos temas mais debatidos da política ambiental brasileira. Esses debates são, frequentemente, amparados por opiniões, as quais, nem sempre, são analisadas criteriosamente e com atenção ao contexto jurisdicional, regulatório e procedimental de quem opina. Tal situação pode serproblemática, pois a efetividade do licenciamento ambiental, em grandes federações como o Brasil, varia de estado para estado, de município para município. Opiniões generalizadas podem induzir alterações equivocadas no uso do instrumento. Esta dissertação teve como objetivo realizar uma análise criteriosa de opiniões sobre a efetividade sobre o licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que é um dos estados mais industrializados do Brasil. Mais especificamente procurou-se qualificar a percepção de representantes das indústrias sobre a efetividade do licenciamento ambiental no Estado, levando em consideração o tipo de licença concedida às indústrias, o nível de dificuldade em cada etapa do licenciamento , dentre outros fatores. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica mista e sequencial, contemplando técnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados através de questionários estruturados (com questões abertas e fechadas) aplicados via telefone. Foram coletados questionários de representantes de 261 indústrias distintas, atuantes em 30 setores industriais que operam em mais de 120 municípios. Os depoimentos qualitativos e as estatísticas descritivas dos dados corroboram pesquisas anteriores que apontam que o licenciamento no Estado é percebido como um processo difícil e caro, marcado por burocracia e morosidade. Este estudo também avaliou se as percepções de dificuldade e de morosidade estavam associadas aos tipos de licença ambiental, bem como se as percepções de etapa mais difícil do processo estavam associadas ao tipo de licença ambiental. Para tal foram realizados testes chi-quadrados, os quais revelaram resultados que vão contra a intuição, ao indicar que a opinião dos representantes industriais não variava conforme o contexto. As potenciais causas desses resultados são analisadas. A dissertação termina discutindo as implicações dos resultados e sugerindo estudos futuros.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto, Percepção Ambiental, Pesquisa de Opinião, Minas Gerais, Chi-quadrado.
