Autora: Denise Marília Bruschi
Orientadora: Prof. José Francisco do Prado Filho
Resumo:
Este trabalho registra o desenvolvimento e os resultados do Programa Minas sem Lixões no período de 2003 a 2010, contextualiza a gestão dos RSU no estado e avalia o desempenho do programa e seu alinhamento com as Políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos. Iniciado em agosto de 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o Programa Minas sem Lixões compõe-se de uma série de atividades integradas, que visam dar apoio técnico, institucional e regulamentar às administrações municipais e regionais de Minas Gerais, para otimização da gestão socioambiental e compartilhada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Sob os pontos de vista técnico e normativo, esta dissertação identifica as contribuições verificadas até o final de 2010, tais como o acréscimo de 5,7 milhões de habitantes urbanos com acesso a sistemas de destinação final de RSU regularizados pelo COPAM, devido ao aumento de 30 (3,5%) municípios em 2002, para 233 (27,3%) em dezembro de 2010, percentual muito próximo da média nacional (27,7%), segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNDB, 2008). Também no período, foi verificado que o número de municípios que utilizam lixões caiu de 819 (96%) em 2002, para 313 (36,7%). Por sua vez, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecem a meta até 2015, de redução em 50% do número de pessoas sem acesso ao saneamento básico, tendo como referência o ano de 1990. Cabe comentar que em Minas o índice de atendimento da população urbana por sistemas de destinação final de RSU encontra-se em 52,6%, e em relação à população total esse índice é de 48,5%, percentuais, portanto, muito próximos da meta da ONU. Ao final deste texto, são identificados e discutidos pontos passíveis de melhoria e redirecionamento do programa que, alinhado com as políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos, deve dar sequência a sua contribuição para a melhoria na qualidade de vida da população mineira.
