Autor: Leonardo Diniz Reis Silva
Orientador: Prof. Dr. Hubert Mathias Peter Roeser
Resumo:
O impacto da implementação de projetos e programas nem sempre é avaliado pelos responsáveis por sua execução. A influência que eles têm ou podem ter sobre outras iniciativas nas áreas inseridas em seu escopo também não é objeto de análise sistemática, inclusive aquelas conduzidas por órgãos e entidades públicas. O objetivo da dissertação foi, portanto, avaliar a influência de um programa com essas características, o Bolsa Verde, iniciativa coordenada e executada pelo Instituto Estadual de Florestas, entidade do Governo do Estado de Minas Gerais, sobre iniciativas de pagamentos por serviços ambientais concebidas e implementadas por Prefeituras Municipais mineiras. Para alcançar tal intento enumeraram-se as ações concluídas ou em curso sob a égide desse instrumento de incentivo econômico à sustentabilidade e verificou-se se existiam políticas municipais para essa temática. A partir da análise dos resultados publicados pelo programa estadual e pelos projetos municipais, de material disponível internamente nos órgãos ambientais de cada uma dessas esferas e de entrevistas realizadas especificamente para esse estudo, foi possível concluir o grau de influência do Bolsa Verde em cada um deles. A correlação estabelecida permitiu, ainda, apresentar prognósticos quanto à importância de se aprimorar as iniciativas estadual e municipais existentes e à viabilidade de se discutir a respeito da elaboração de uma política estadual de pagamentos por serviços ambientais.
Palavras-chave: Pagamentos por Serviços Ambientais, Poder Público Municipal, Descentralização.
