Autor: Geraldo da Fonseca Cândido Filho
Orientador: Prof. Dr Wilson José Guerra
Co-orientador: Msc. Benerval A. Laranjeira Filho
Resumo:
Esta dissertação enfoca um estudo analisando a efetividade do licenciamento ambiental derodovias em Minas Gerais, utilizando como Estudo de Caso, o processo de regularizaçãoambiental das Obras de Melhoria e Pavimentação de trecho rodoviário da MG 010denominado ligação Córrego Vacaria (Cardeal Mota/Serra do Cipó)/Conceição do MatoDentro, com 60,00 km de extensão, localizado na região Central do Estado.A pesquisa foi elaborada, predominantemente, a partir da consulta a 5 processos técnicos delicenciamento de rodovias realizados no âmbito do Estado. Baseou-se ainda, na legislaçãoambiental vigente no país, na avaliação de impacto ambiental, e, sobretudo, no licenciamentode obras rodoviárias.Com base nos resultados obtidos da pesquisa, foi possível constatar a necessidade de serepensar o modelo de licenciamento ambiental de rodovias realizado em Minas Gerais.Também se observou que este modelo encontra-se prejudicado, principalmente, devido ao fatoda grande relação de dependência, hoje existente, entre o sucesso dos licenciamentosambientais com o cumprimento das condicionantes estabelecidas nos pareceres técnicos,elaborados pelos órgãos técnicos que dão suporte às decisões do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental-COPAM.Neste contexto, visando melhorar a atuação e a credibilidade do licenciamento de obrasrodoviárias no Estado, e conseqüentemente, a melhoria dos serviços prestados à população,este estudo alerta quanto á necessidade dos gestores dos órgãos ambientais de Minas Gerais,reverem os procedimentos atualmente adotados, para a concessão das licenças, assim como, debuscarem meios, de desvincular o sucesso dos licenciamentos rodoviários, com ocumprimento das condicionantes estabelecidas nos pareceres técnicos e/ou nas própriasdecisões do COPAM, quando das concessões das licenças ambientais.
