Um olhar para a cidade de Paula Cândido
Por: Sarah Daier
O crescimento socioeconômico do país passa obrigatoriamente pela agricultura familiar, como mostra o último Censo Agropecuário efetuado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2017: 77% de todos os 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar; 67% do pessoal ocupado em agropecuária são do setor.
Em publicação do Correio Braziliense, estima-se que, no Brasil, a agricultura familiar seja responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Além disso, ela é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país. Portanto, a agricultura familiar deveria receber mais investimentos, para poder se desenvolver mais e, assim, crescer.
Uma alternativa para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar está muito perto dela: as prefeituras são responsáveis e possuem o dever de contribuir para a distribuição e produção de alimentos. O Executivo, a pequena cidade de Paula Cândido, de um pouco mais de 9.000 habitantes, localizada no interior do Estado de Minas Gerais, promove a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Inaugurada no dia 20 de novembro, a feira de realização semanal, aos sábados, foi um sucesso imediato com os feirantes e a população. O evento é organizado pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Emater e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paula Cândido. Segundo o secretário de agricultura da cidade, João Paulo, a iniciativa veio de uma própria necessidade e solicitação da população.
A importância da Feira para a população da cidade e expositores é o próprio ciclo econômico tentando fomentar a economia solidária, uma vez que, o município é agrícola e os produtores não possuíam tantas alternativas para comercializar seus produtos.
-João Paulo
Segundo o secretário, o próximo passo do Executivo é a criação de um ticket, que será disponibilizado para os mais de 300 funcionários da Prefeitura Municipal, visando fomentar a economia solidária. A iniciativa já é visualizada em outros municípios brasileiros. Em Içara (RN), a prefeitura implantou o chamado “Vale feira” e cada funcionário recebe um tíquete para uso exclusivo na feira da Agricultura Familiar do município.
A Feira reúne barracas de pastel; artesanato; hortaliças e legumes; doces em compotas; pães e bolos. Conta também com um espaço de música ao vivo onde artistas divulgam seus trabalhos, para isso entram em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo.
Em uma breve entrevista, o secretário de Cultura da cidade, Douglas Paiva, ao ser questionado sobre a importância do evento para a população, ressalta: "Além de ser um espaço de socialização, é uma oportunidade para adquirir produtos de qualidade para o consumo. Além de possuir um grande potencial pro agroturismo”.
Dentre as obrigações municipais, um exemplo está no documento “Municípios agroecológicos e políticas de futuro”, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), lançado em 2020 e atualizado em janeiro deste ano. A publicação mapeou mais de 700 iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia em 531 municípios.
Apoio às feiras e circuitos curtos de comercialização aparece como tema principal dentre as políticas levantadas: 114 iniciativas. Alguns tipos de apoio que aparecem são: cessão de espaço público para realização da feira ou construção de um ponto fixo de comercialização, compra de barracas, apoio na logística para transportes, dentre outros.
Por sua vez, o Poder Legislativo da cidade, na noite do dia 10 de dezembro, durante sessão ordinária, aprovou em 2° turno na Câmara Municipal o Projeto de Lei 23/2021, que “Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Paula Cândido/MG", de autoria do vereador Vitor da Silva Carlos (Republicanos).
A lei tem por finalidade agregar valor à produção agropecuária, agrícola e extrativista vegetal, para o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança alimentar e nutricional da população e o incremento à geração de trabalho e renda. Entre os objetivos do projeto estão fortalecer as ações de combate e de erradicação da pobreza e da fome e criar instrumentos de apoio para a formação de estoques reguladores da oferta por meio de financiamento ou de compra.
O texto do Legislativo seguiu para apreciação do Executivo que tem o prazo de 10 dias úteis estabelecido pela lei municipal. Depois desse tempo o projeto será automaticamente aprovado e, assim, deve ser promulgado oficialmente pelo presidente da Câmara, Revelino Lana (Democratas).
As diferentes esferas da cidade mostram uma luta em comum, a de incentivar seus conterrâneos em seus trabalhos e diversas atividades. Esforço que os agricultores esperam que venha se realizar em todo território nacional, assim como a Organização das Nações Unidas (ONU) que lançou a Década da Agricultura Familiar, que está sendo implementada pela FAO e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
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