Prefeitura da cidade ampliou Centros de Referência Especializado para População em Situação como medida para o alto número de pessoas em situação de rua durante a pandemia
Por Isadora Ribeiro e Levy Eduardo
A pandemia de Covid-19 fez com que muitas pessoas perdessem seus empregos e suas moradias, por consequência tiveram que se abrigar nas ruas. Na cidade de Belo Horizonte (MG) a situação não foi diferente. Atualmente, segundo a Prefeitura, o município tem 4,6 mil pessoas em situação de rua que são constantemente marginalizadas e têm seus direitos negados.
Houve mudanças nas políticas públicas?
No segundo semestre de 2021 percebeu-se uma mudança na cidade, na qual diversas pessoas em situação de rua foram retiradas dos locais onde estavam se abrigando. O levantamento principal seria uma mudança nas políticas públicas da cidade para a retirada dos indivíduos daquela área, todavia essa possibilidade confirmou-se como falsa.
A Prefeitura de Belo Horizonte ampliou medidas de assistência social para atender as pessoas em situação de rua. Tais medidas foram tomadas em decorrência do período pandêmico e em função do aumento dessa população na cidade uma vez que, conforme informou a assessoria de comunicação da Prefeitura, por email, “a qualificação dos serviços socioassistenciais de forma proativa nos territórios é uma diretriz permanente, contudo, as ações foram intensificadas no período da pandemia”.
Uma das ações que foram intensificadas foram os Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Eles fazem parte da Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, ou seja, estão presentes no país inteiro e têm como principal finalidade garantir atendimento social para pessoas em situação de vulnerabilidade. No município de Belo Horizonte há dois Centros POP, porém, devido ao alto número de pessoas em situação de rua, a prefeitura fez uma expansão de um dos locais.
É o caso do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Unidade Lagoinha, que é uma extensão dos Centro POP Centro-Sul. A implementação dessa unidade na região da Lagoinha se deu devido ao grande número de pessoas que habitam os viadutos que ficam no local, incluindo as pessoas que viviam na entrada da Estação de Metrô Lagoinha, retiradas dessa região em tal mês.
O Centro POP Centro-Sul tem capacidade para atender 400 pessoas, já a unidade de extensão pode atender aproximadamente 150 pessoas. Atualmente, a prefeitura abriu um processo de licitação para que a unidade da Lagoinha se torne permanente. Além dessas unidades, a prefeitura também ampliou o número de atendimentos do Centro POP Leste oferecendo outras políticas públicas na área da saúde, educação, segurança alimentar, trabalho e emprego e cultura.
Além dos Centros Centro de Referência Especializado para População, a prefeitura também investiu em algumas medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 junto à população de rua. Logo com o decreto municipal 17297/2020 que estabeleceu a condição de emergência de saúde pública promulgado em 17 de março de 2020, a prefeitura realizou um serviço emergencial de acolhimento para as pessoas em situação de rua que estavam com suspeita ou confirmação de contaminação pelo coronavírus. Os Centros POP disponibilizaram 300 vagas com acompanhamento de profissionais de saúde e assistência social, alimentação, higiene pessoal e acolhimento.
Também foram instaladas pias, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em locais na cidade, com um foco no centro da cidade, para auxiliar as pessoas em situação de rua na higienização das mãos. A escolha desses locais se deu pela grande circulação de pessoas, especialmente as mais vulneráveis. O município também distribuiu sabonetes para higienização das mãos e máscaras de proteção.
A Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte desenvolveu, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), a ação “Canto da Rua Emergencial” que teve início em julho de 2020. O projeto patrocinado pela Serraria Souza Pinto tinha como objetivo prestar apoio para pessoas oferecendo água, banho, comida, lavanderia, assistência pet, registro civil, entre outros.
De acordo com a Pastoral, foram atendidas mais de 10 mil pessoas e mais de 240 mil atendimentos. O projeto foi encerrado no final de agosto de 2021 devido a não renovação da concessão, na qual a Serraria Souza Pinto não cedeu o local para as atividades da Pastoral de Rua.
Será que isso é suficiente?
Apesar das medidas tomadas pela prefeitura e pela Pastoral de Rua, ainda é possível ver um grande número de pessoas que ainda vivem nas ruas de Belo Horizonte. Para algumas delas, a prefeitura ainda não dá a devida atenção para quem está em situação de vulnerabilidade.
Esse é o caso de Pedro Augusto, que tem 34 anos e está há um ano vivendo nas ruas de Belo Horizonte. Para ele, a prefeitura, apesar de já ter feito ações sociais, de uma forma geral tem um descaso por pessoas que vivem nessa situação. “Vez ou outra eles vêm, mas isso é esporádico. Eles não vêm com uma certa frequência que eles. Tipo, vamos vim tal dia”, criticou.