Durante esse período o local ficará fechado para as obras, que dividem a opinião da população
Por: Amanda Almeida e Atineia Novais
Reforma da Praça Gomes Freire está sendo alvo de polêmicas entre moradores, políticos e militantes . Foto por: Amanda Almeida
A Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim de Mariana, é um dos pontos turísticos mais frequentado da cidade. Local de encontro para todas as idades, o espaço toma a forma do púbico que está frequentando. Torna-se centro de brincadeira para as crianças, de lazer para os jovens, de conversa para os adultos e de relaxamento para os mais idosos. Um ponto muito querido pelos marianenses, que consideram a praça um ponto essencial de suas memórias afetivas.
Busto desgastado de Gomes Freire está no plano de restauração do projeto. Foto por: Amanda Almeida
Vereador Bruno Mól (MDB) que se declarou quanto a quantia de cinco milhões reais serem totalmente destinados ao Jardim.
Entretanto, desde do mês de agosto deste ano, foi anunciada pela Prefeitura de Mariana que a Praça Gomes Freire passará por uma revitalização. Esta reforma conta com uma verba de R$ 5 milhões financiada pela Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da Samarco, Vale, BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Logo que anunciada, a obra não foi bem recebida pela população que se mostrou receosa com a mudança proposta para o lugar tão popular e querido pelos marianenses.
A revitalização foi um pedido da Prefeitura de Mariana, como uma ação compensatória pelo rompimento da barragem. Segundo a Prefeitura e Fundação Renova, este projeto tem como objetivo devolver o Jardim como é conhecido por muitos, pelo seu esplendor, revalorizando-o como patrimônio histórico de Minas Gerais, como informado à população na audiência pública realizada em 11 de novembro, no Centro de Convenções de Mariana. A obra estava prevista para iniciar no último mês de outubro e teria a duração de 18 meses, ou seja, a praça ficaria interditada durante dois anos, sendo reaberta somente em 2022.
A reforma prevê a diminuição da quantidade de árvores em prol de mostrar a arquitetura ao redor. Foto por: Amanda Almeida
O projeto visa mudanças nos seguintes pontos do Jardim: paisagismo, acessibilidade, lagos e pontes, iluminação, mobiliário, calçamento, bebedouro, coreto, e busto Gomes Freire. Prevê ainda redução da quantidade de árvores, substituindo-as por arbustos e flores, com o objetivo de “dar mais visibilidade para a arquitetura ao redor da praça”, conforme o paisagista que elaborou o projeto, Marcos Nieves. Além disso, a praça vai ganhar mais bancos e lixeiras.
Durante a audiência pública, que contou com a presença dos vereadores, representantes da Fundação Renova, membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compat), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), moradores e técnicos responsáveis pelo projeto arquitetônico e paisagístico, ficou decidido que o projeto atual começaria suas obras assim que a documentação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estivesse legalizada.
Segundo informou o site Portal da Cidade de Mariana, “o projeto básico de intervenção/revitalização da Praça Gomes Freire foi encaminhado ao Iphan em agosto. A análise da proposta aguarda a nomeação de profissional para chefiar o Escritório Técnico em Mariana”.
A partir do momento em que foi anunciada, a revitalização dividiu a população: aqueles que concordavam com a obra; os que não concordavam; os que achavam que não era necessário todo o dinheiro ser investido no Jardim; e os que mal sabiam o que estavam acontecendo.
Divergências
O advogado Bernardo Campomizzi Machado que se declarou contra qualquer mudança na Praça do Jardim. Foto por: Atineia Novais
Nas opiniões contrárias, o que mais se ouvia eram críticas em relação ao total a ser investido a ser investido no Jardim e o fato de a cidade ter outras prioridades a serem atendidas. Como o vereador Bruno Mol (PPS) indagou: "Será que nós não teríamos outras tantas prioridades no nosso município?". Tinham pessoa totalmente contrárias à qualquer tipo de mudança, entre elas, o advogado especialista em direito ambiental e minerário, Bernardo Campomizzi Machado, que em audiência pública afirmou: “Hoje querem renovar o Jardim transformando-o em Praça. Projeto moderno, originado de um crime que não se cala e não vai se calar nunca. A lama não sairá de nós e não deve ser lavada. (...) Temos história, temos memória. Somos marianenses. Na dor e na alegria. Assumimos nossos erros. Doa a quem doer. Precisamos de cuidado, só. Temos outras prioridades”.
O vereador Bruno Mól (MDB) que se declarou contra a quantia de R$ 5 milhões ser totalmente destinada ao Jardim. Foto por: Atineia Novais
As divergências estavam, inclusive, presentes entre os vereadores. O vereador Bruno Mól (MDB), se mostrou favorável à revitalização do Jardim mas não nos moldes apresentados. Fez críticas diretas a fala do prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Junior (PPS) que apontou que o valor financiado pela Renova só poderia ser usado na obra do Jardim. Na mesma audiência, Mol indagou: " o dinheiro da Renova é de quem? É nosso, ela veio aqui para reparar e compensar o que causou aos marianenses, então, não tem esse argumento, como eu vi hoje na Câmara, que esse dinheiro não poderia ser usado em outras ações em Mariana. Cinco milhões no Jardim é um absurdo! Nós queremos a revitalização, mas será que ali cabem cinco milhões? Será que nós não teríamos outras tantas prioridades no nosso município?”. Segundo o vereador, o município necessita de investimentos emB especialidades médicas e em oferecer um serviço de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Elogios
A audiência também contou com a participação de pessoas favoráveis ao projeto de revitalização. Entre elas, Ana Cristina de Souza Maia, Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Mariana e ex-presidente do Compat. Ana Cristina parabenizou a Fundação Renova e o prefeito Duarte Júnior pela iniciativa, e agradeceu a participação de todos os moradores que deram sua opinião para a construção do novo projeto. Ressaltou, ainda, que é necessário ouvir o pedido dos comerciantes que atuam em volta do Jardim e que pedem para que as obras comecem depois do verão.
O prefeito Duarte Junior (PPS) que defendeu seu projeto, dizendo que Mariana terá um novo rosto após a reforma do Jardim. Foto por: Atineia Novais.
Durante a audiência, o prefeito Duarte Junior defendeu seu projeto destacando o que a cidade de Mariana irá ganhar um outro rosto e uma praça nova. Duarte também fez declarações sobre a destinação exclusiva do recurso para a obra: “Os cinco milhões que a Renova está dando para o projeto só poderão ser usados somente Jardim e em nenhuma outra parte mais”, afirmou categórico.
População desinformada sobre a reforma
Grande parte dos moradores entrevistados não sabiam sobre o que seria a revitalização do jardim e quando informados sobre o valor orçado para a obra - R$ 5 milhões - e que duraria cerca de 18 meses, ficaram indignados. O morador do Bairro Rosário, Ronaldo Rosário Onório, 27 anos, afirma que não sabia da revitalização proposta pelo prefeito e Fundação Renova.
Ronaldo Rosário Onório, 24 anos, morador do Rosário, se declarou contra a reforma. Foto enviada por: Ronaldo Ónorio Rosário
Afirma, ainda, que “a Vale está tentando compensar a população pelos crimes cometidos, mas vão estar apagando, mais uma vez, outra parte da história e, além deles apagarem as histórias onde as barragens se romperam, eles agora vão apagar a história do jardim”. Ronaldo se declarou contra a revitalização do Jardim, e disse que existem outras formas de beneficiar a população com um valor tão alto, e ressaltou que, ao modificarem demais a praça, como proposto pela obra, o espaço deixa de ser o simples e objetivo que é.
Entre os trabalhadores, a revitalização é ainda menos popular. O comerciário Italo Moreira Drummond, 22 anos , morador de Furquim, distrito de Mariana, que trabalha em um dos comércios da região do Jardim, é da opinião de que a reforma é desnecessária. “Desperdício de dinheiro público, o Jardim já está bonito, vai atrapalhar muito o comércio e turismo”. O comerciário ressalta que há várias outras áreas de Mariana que precisam do dinheiro.
Os jovens, que costumam frequentar o Jardim como espaço de lazer noturno aos finais de semana, eram os que menos tinham informações sobre a revitalização. Entre eles, o morador do Cabanas e professor de música, Emmanuel de Jesus da Silva, de 18 anos, que acredita que o Jardim poderia passar por um processo de resgate da essência familiar, mesmo assim, para ele, o valor a ser investido na obra é desnecessário.
Outro jovem, o estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto, Pedro Mol, de 24 anos, organizador da Batalha das Gerais - batalha de rap que acontece duas vezes por mês no Jardim - também disse que pouco sabia sobre como seria essa reforma. Disse que, como jovem, não se sentiu incluído nesse processo de decisão sobre as possíveis mudanças. Apontou que gostaria de ver eventos mais interessantes e mais voltados a um público jovem no Jardim. “A iluminação da praça também seria uma mudança positiva”, apontou.
E agora?
O prefeito Duarte Júnior deseja começar as obras o quanto antes, já que em 4 de outubro de 2020 acontecem eleições municipais e, até três meses antes é necessário que o dinheiro para as obras esteja destinado, tal como prevê a Legislação Eleitoral, em seu artigo 73:
“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: - IV - Nos três meses que antecedem o pleito: realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.
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Muitos moradores continuam achando que o dinheiro poderia ser usado de forma diferente em outros locais da cidade. Porém, esperam ansiosos para ver se a obra realmente vai valer o orçamento de R$ 5 milhões. Pouco se fala sobre o prejuízo que a reforma vai causar para os comerciantes do entorno do Jardim. Além disso, os marianenses vão ficar sem um importante espaço de lazer e socialização por quase dois anos.