Prazos

A mudança de tipo de conta ocorrerá após 60 dias da alteração do vínculo institucional. Para as mudanças de vínculo ocorridas antes da publicação da Norma, a data será contada a partir da publicação da Norma (29/03/2022).

Após transcorridos 60 (sessenta) dias do encerramento da conta, a mesma poderá ser excluída, bem como todos os dados nela armazenados, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção dos dados armazenados no serviço para fins de auditoria.

É de responsabilidade do usuário realizar cópia de conteúdos armazenados em  sua conta antes do término do período de 60 dias.