Refugiados do Desenvolvimento

Discente: Esther Olímpia Coimbra
Orientadora: Tatiana Ribeiro de Souza
Situação: Em andamento

RESUMO

A Iniciação Cientifica em questão, realizada no âmbito do GEPSA, tem como objetivo analisar se as pessoas vítimas do deslocamento forçado em decorrência de desastres causados por atividades econômicas podem ser consideradas, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, como uma modalidade de “refugiados”. O tema surgiu da vivência dos membros do GEPSA com as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão e a constatação da necessidade de aprofundar os estudos relativos ao grupo de pessoas vítimas do deslocamento forçado e sujeitas ao reassentamento involuntário, em decorrência da destruição das suas moradias e territorialidades. Assim como nas atividades do Grupo de Estudos, a iniciação também possui como método a cartografia, em que todos os envolvidos são sujeitos da pesquisa, sem cisão entre sujeito e objeto, nem entre teoria e prática. Dentre os resultados alcançados até o momento, constatou-se o crescimento exponencial das vítimas de deslocamento em função de grandes empreendimentos, realização de obras de ampliação e melhoria de infraestrutura ou pela ocorrência de desastres, tendo como justificativa comum, na maioria desses casos, a ideia de “bem maior”, ignorando o sofrimento daqueles que são deslocados.