Informações importantes do Processo “Pessoal: Gratificação de Função” (Processo de Nomeação/Exoneração de Função):
- O Processo “Pessoal: Gratificação de Função” (Processo de Nomeação/Exoneração de Função) se inicia no setor da “função” do servidor que será nomeado/exonerado. A secretaria é responsável pela abertura do processo, criação do memorando, anexo da ata e envio para a Diretoria à qual se vincula a função do servidor. A chefia imediata é responsável pela assinatura e pelo envio do processo para a Diretoria/Pró-reitoria à qual o setor se vincula.
- Ao receber o processo, a Diretoria/Pró-reitoria faz um despacho de concordância do pedido e encaminha para a Reitoria.
- Caso o servidor não esteja apto, o processo deve retornar ao setor de origem com a justificativa da inviabilidade.
- Não havendo impedimento, o processo deve ser enviado para a Reitoria para geração e publicação de portaria de nomeação/exoneração.
- Após a emissão da Portaria, o processo deve ser enviado para a Área de Pagamento e Benefícios (APB) para que possa ser efetuado o pagamento e para que seja feita a alteração no minhaUFOP. A APB deve então retornar o processo ao setor inicial.
- O setor inicial deve dar ciência do servidor nomeado/exonerado, por email, e concluir o processo.